2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

USP é acusada de cobrar mensalidade

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.